OUVIDORIA

Introdução

Competências da ouvidoria

Competência do serviço de apoio operacional - SAO

Atribuições do ouvidor

Atribuições do chefe de serviço

Organização da ouvidoria

Fluxo de manifestações da Ouvidoria

Apoio dos órgãos ou entidades da estrutura do Mapa

Orientações Técnicas

Denúncias anônimas

Pedido de reserva de identidade

Assuntos de outros órgãos

Acompanhamento da manifestação

Resposta por carta

Objetivos da Ouvidoria

Plano de trabalho

Disposições gerais

Perguntas frequentes

Relação de consumo