Organização da ouvidoria
6.1. A estrutura da Ouvidoria é composta de: um ouvidor; um 1 chefe de serviços; um agente administrativo e cinco terceirizados.
6.2. A Direção dos serviços da Ouvidoria/MAPA será efetivada pelo Ouvidor.
6.3. O acompanhamento e o controle dos Serviços de Apoio Operacional - SAO/OUVIDORIA serão realizados pelo Chefe de Serviços.
6.4. A execução dos Serviços de Apoio Operacional-SAO/OUVIDORIA será feita por um agente administrativo e cinco terceirados.
6.5. O Chefe de Serviços substituirá o Ouvidor, em suas faltas ou impedimentos, na forma da legislação específica.
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