Plano Plurianual (PPA) 2016-2019
O planejamento das políticas públicas do governo federal tem como um de seus principais instrumentos o Plano Plurianual (PPA). Em uma perspectiva de médio prazo de 4 anos, tem a função de aprimorar a ação governamental, juntamente com outras ferramentas importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PPA 2016-2019 integra um projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social. O novo Plano Plurianual traz inovações que dão sequência ao processo permanente de aperfeiçoamento metodológico do planejamento no governo federal.
A elaboração do PPA foi precedida às demandas da população que exigiu esforços ainda maiores do Estado, seja com mais investimentos em infraestrutura, aumentando a competitividade da economia, seja com mais serviços públicos de qualidade.
O portfólio de programas temáticos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa desenvolverá no período de 2016 a 2019, tem como atributos os indicadores, objetivos, metas e iniciativas, incluindo agendas transversais e específicas, num arranjo que auxilia tanto no desenho das políticas públicas quanto no seu acompanhamento pela administração, cuja definição contou com a participação de dirigentes, do corpo técnico do Mapa, de parceiros institucionais e da representação dos segmentos do agronegócio que respondem pela produção agropecuária.
Os Programas Temáticos sob a gestão do Mapa se destacam: Agropecuária Sustentável, Defesa Agropecuária e Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.
PROGRAMAS DO PPA NO AMBITO DO MAPA
• Programa 2028 – Defesa Agropecuária
• Programa 2077 – Agropecuária sustentável
• Programa 2042 – Pesquisa e Inovações para Agropecuária
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO
• Programa 2028 – Defesa Agropecuária
• Programa 2077 – Agropecuária sustentável
• Programa 2042 – Pesquisa e Inovações para Agropecuária