Ouvidoria

A Ouvidoria/MAPA é uma unidade que auxilia no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, e tem por objetivo garantir aos usuários internos e externos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o direito à adequada prestação de serviços, nos termos definidos na Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, notadamente quanto ao cumprimento de prazos, normas e procedimentos, conforme previsto na Instrução Normativa nº. 05, de 18 de junho de 2018, da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria nos serviços prestados pelo MAPA.

1. Instruções ao Cidadão

2. Registrar Manifestação

3. Prazo de Resposta

4. Tipos de Manifestações

5. Acesso à Informação

6. Legislações

Veja mais no site da Agricultura