Documentos de TI
Legislação
Portaria nº 139, de 26 de julho de 2016
Contratações de bens e serviços de tecnologia da informação no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Portaria nº 339, de 29 de maio de 2013
Classificação dos assuntos sigilosos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Portaria nº 143, de 18 de novembro de 2010
Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação telefônica no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Portaria nº 837, de 15 de outubro de 2009
Incumbe a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, por meio de sua Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI, de acompanhar as atividades de usuários da rede de computadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas à detecção de condutas irregulares, considerando a necessidade de garantir a segurança, a integridade, a privacidade, a qualidade, a natureza e o caráter confidencial dos dados, informações e arquivos que trafegam na rede de computadores do MAPA.
Portaria nº 101, de 04 de setembro de 2008, e seu anexo
Aprova a metodologia de desenvolvimento de sistemas e procedimentos formais de controle de demanda e mudanças.
Aprova as políticas de cópia de segurança no âmbito da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI.
Manuais e Procedimentos