Todos os anos, os órgãos do Poder Executivo prestam contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Relatório de Gestão. Neste ano, o documento referente à 2014 terá novidades. O Mapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) serão modelos na inovação proposta pelo TCU, de um relatório mais objetivo. Diferentemente dos relatórios produzidos em anos anteriores, em que todas as unidades relatavam detalhadamente todas as ações e execuções orçamentárias, desta vez o modelo indica para um levantamento das principais execuções, ações e resultados, alinhados com o planejamento estratégico.
Outra novidade é que as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) não apresentarão mais relatórios individualizados, como ocorreu até o ano passado, já que as informações das unidades descentralizadas serão consolidadas na Secretaria-Executiva.
A equipe que cuidará disso no Mapa foi constituída pela Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços Extraordinário nº 03. A coordenação-geral dos trabalhos cabe ao Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, em articulação com o Assessor Especial de Controle Interno. Acesse aqui para conferir a Portaria, com os nomes dos interlocutores e os responsáveis técnicos.
A apresentação dos dados do GM, SDA, SDC, SRI, SPA, SPAE, Funcafé, SFAs e unidades da SE deve ocorrer até 20 de fevereiro. Depois da compilação e revisão, o Mapa entregará o relatório ao TCU até 31 de março.
Vale destacar que, mesmo cada área indicando apenas as principais ações para este relatório, todos os demais dados devem ser guardados, para possível auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
