Lista de feriados e pontos facultativos de 2014 é divulgada

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a lista de feriados e pontos facultativos de 2014. Ao todo, são 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. De acordo com a norma, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício. Segue abaixo a lista completa dos feriados e pontos facultativos:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);

III - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 5 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).