Sim
Sim!
São princípios e valores éticos que norteiam a conduta profissional dos Agentes Públicos do MAPA, a integridade e transparência, assegurando a preservação da informação sigilosa, segundo a previsão legal. (Art. 6º, VII, da portaria MAPA nº 249, de 22/02/2019).
Esse assunto também está elencado no Ofício Circular nº 03/2019/SE-MAPA, assinado pelo Sr. Secretário-Executivo desta Pasta, que trata sobre os níveis de acesso e classificação de documentos e informações no Sistema SEI. (Ofício Circular nº 03/2019/SE-MAPA).
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.